Negativação - SERASA

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Processual Civil e Tributário. Contribuição Previdenciária. Servidor Público

Violação ao artigo 535 do CPC/73.

Não há respaldo jurídico para prisão civil em alienação fiduciária

Aborrecimento não gera indenização

Ação Civil

Estado e Município são condenados a pagamento de indenização por uso indevido de imagem.

Sentença Civil.

Juiz isenta paciente de pagar dívida com operadora de plano de saúde.

Sentença Civil.

Gêmeas conseguem liminar para estudarem juntas.

Sentença Civil.

Cassi vai ter de restituir valor recusado em cobertura de cirurgia.

Sentença Civil.

Colisão no trânsito gera sequelas e indenização.

Sentença Civil.

Fiador de contrato de empréstimo é indenizado por danos morais.

Sentença Civil.

Portador de retardo mental receberá tratamento da prefeitura.

Sentença Civil.

Banco Real deve devolver, em dobro, valor debitado de conta de cliente morto.

Sentença Civil.

Instituição financeira terá que pagar a ex-correntista indenização de 10 mil reais.

Sentença Civil.

Consumidor perde ação em que pedia danos morais por fixador de colônia.

Sentença Civil.

Justiça Federal dispensa empresas que fazem transporte escolar de universitários da exigência de determinadas normas de trânsito.

Sentença Civil.

Sentença em versos proferida na primeira audiência crioula de Carazinho

Sentença civil.

Negada ação para alternativos trafegarem na nova ponte.

Sentença Civil.

Perícia médica não é objeto de comércio.

Sentença Civil.

Juiz autoriza matrícula de estudante em disciplinas isoladas na UFS.

Sentença Civil.

Aluno de escola particular filantrópica tem direito ao sistema de cotas.

Sentença Civil.